Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez por sua vez é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, este Emprego Central do Arrecadaçã..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

A polêmica A respeito de o protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial do alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo de verifique aqui investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do companhias qual alegam descumprimento de deci..

Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela Uniãeste de bens por devedores, sem a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Ordenação por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal por ..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste nãeste admitiu recurso do revista interposto pelo MPT contra decisão qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

Por um voto de diferença, este Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, 1 pedido por 13 bancos para a quebra das empre..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular do empresa utilizando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

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