Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Exatamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber o qual têm direito após a aprovaçãeste por plano pela assembleia-geral de credores. Esse foi o entendimento do..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados pela Uber. No documento, datado por 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

De modo a TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura do 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..

Imóveis rurais do companhias e vizinhos físicas que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa Brasileiro de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será feita por um grupo executivo formado através Advocacia-..

O credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve é de um automóvel possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta..

O Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste sobre este valor por indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos fonte de imp na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissão do nota fiscal não Pode vir a ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A nova regra A cerca de prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por um ano da suspensãeste da execução (por carência de bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Código do Proc..

O prazo de modo a requerer o reparo de Resultado ou serviço utilizando defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência clique para ler mais do direito de 1 consumidor por ..

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

Compensação financeira é requisito de modo a validade por cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenização por dê uma olhada aqui danos materiais pelo período..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a reembolsar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. Por convénio utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Sucesso no horário nobre da televisão na dé especialmentecada por 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, que envolve pedi..

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